Avaliação Politicas Publicas

Avaliação

Questão 1

Texto da questão


Tendo em vista que presos se prevalecem de falhas no sistema prisional e conseguem manter contato com outros criminosos, articulando-se para o cometimento de crimes, rebeliões, entre outros, foi criado o regime disciplinar diferenciado (RDD).

O RDD está previsto no artigo 52 da Lei de Execuções Penais e pode ser aplicado ao preso provisório ou em cumprimento de pena, desde que pratique crime doloso que ocasione subversão da ordem ou disciplina interna.

São características o recolhimento em cela individual, duração máxima de 360 dias, visitas semanais de duas pessoas, duas horas diárias de banho de sol.

Apesar de ter duração máxima de 360 dias, o prazo poderá se repetir diante da ocorrência de nova falta grave da mesma espécie.

O artigo prevê ainda que o regime pode ser aplicado caso o preso apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade ou recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando.

Com relação ao regime disciplinar diferenciado, aponte a alternativa verdadeira:

Escolha uma:
a.Ao término do prazo de 360, dias o preso deverá retornar ao regime comum, independentemente de qualquer motivo.
b.Um preso que comete rebelião poderá ser incluído no RDD, desde que apresente alto risco para a ordem e segurança da unidade prisional que se encontra acautelado.
c.Quando o preso praticar crime doloso em que possa ser aplicado o RDD, ele estará sujeito às medidas previstas, mas não responderá criminalmente, pois já está sendo apenado.
d.Pelo princípio da presunção de inocência o preso que não foi condenado não poderá ser submetido ao RDD.
e.Não é necessário que o preso cometa crime doloso para que esteja sujeito ao RDD.

Questão 2


Texto da questão


Devido à notoriedade dada ao tema, o atual Governo Federal, no dia 15 de outubro deste ano, criou Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado, através do decreto 9527.

A Força-Tarefa tem a função de realizar um trabalho de inteligência cujo relatório irá subsidiar a adoção de políticas públicas e ações de combate às organizações criminosas que atuam no Brasil.

A composição do grupo será pelos representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência, Centro de Inteligência da Marinha do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, Centro de Inteligência do Exército do Comando do Exército do Ministério da Defesa, Centro de Inteligência da Aeronáutica do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, Departamento de Polícia Federal do Ministério da Segurança Pública, Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Segurança Pública e Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública.

Representantes de outros órgãos e entidades da administração pública federal podem ser convidados, desde que sua participação seja considerada indispensável ao cumprimento do objetivo.

A Agência Brasileira de Inteligência terá a função especial de apoio administrativo à Força-Tarefa de Inteligência.

Através dessa medida, o governo federal procurou tratar de um aspecto de bastante relevância na segurança pública, que se trata do combate às organizações criminosas, e aliou a atividade de inteligência, cuja expressão vem sendo utilizada como discurso eleitoral, como instrumento utilizado para o enfrentamento.

Outra palavra que se encontra “em moda” e também se verifica no caso é a integração de órgãos, tendo em vista que compõem a Força-Tarefa nada menos que onze órgãos, ganhando destaque as Forças Armadas e a Agência Brasileira, que não possuem funções típicas de segurança pública.

Entre os órgãos citados, apenas a Polícia Federal possui atividade típica de segurança pública, com previsão constitucional.

A simples utilização de palavras como integração, inteligência e organizações criminosas dá aparente efetividade ao dispositivo, que apenas guarda forma, mas sem conteúdo. Dessa maneira, não há como deixar de enxergar que se trata de mera medida propagandista.

Diante das informações e das críticas contidas no texto acima, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a.Um ponto positivo do decreto é que a atividade de inteligência não deverá apenas propiciar ações de combate às organizações criminosas, mas também o fomento de políticas públicas, o que vem sendo amplamente defendido pela sociedade civil.
b.Somente poderão participar da Força-Tarefa órgãos de natureza investigativa ou militar, conforme se depreende da natureza dos onze integrantes.
c.Devido à sua função especial, a Agência Brasileira de Inteligência poderá executar ações de enfrentamento às organizações criminosas, a partir das informações contidas em relatório elaborado pela Força-Tarefa.
d.A falta de efetividade da medida decorre da ausência dos órgãos de segurança pública como as polícias civil e militar como integrantes da Força-Tarefa.
e.Através do decreto 9527, o Governo Federal autorizou o emprego das Forças Armadas na segurança pública, especificamente no enfrentamento às organizações criminosas.

Questão 3


Texto da questão


O “Atlas da Violência” foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e contém análises de indicadores sobre a violência no Brasil. Os crimes de homicídios, por razões lógicas, encontram destaque nesse trabalho.

Sobre o combate aos homicídios previsto no Atlas, foi publicada uma reportagem no site da Agência Brasil, cujo trecho segue abaixo.

Combate a homicídios deve considerar territorialidade, diz Ipea.

Ações prioritárias

Com base em experiências bem-sucedidas, os responsáveis pelo Atlas da Violência recomendam sete ações prioritárias para a redução do número de crimes violentos, a começar pela necessidade de comprometimento dos chefes do Poder Executivo, nos níveis federal, estadual e municipal, já que as políticas públicas efetivas envolvem a mobilização e articulação com inúmeros atores sociais e ações intersetoriais.

De acordo com os pesquisadores, esse empenho conjunto precisa ter apoio do empresariado para que os egressos do sistema carcerário tenham oportunidade de trabalho, sem o que, “a reinserção social será apenas uma exceção à regra, fazendo com que o crime não apenas valha a pena, mas seja a única possibilidade de sobrevivência" para os que deixam os presídios.

Os especialistas também recomendam mais rigor no controle e retirada de armas de fogo e munições de circulação. Para tanto, destacam a importância de se manter o Estatuto do Desarmamento e o trabalho de inteligência e investigação para identificar os canais por onde armas entram ilegalmente no país, além do controle e responsabilização pelas armas e munição extraviadas por organizações pertencentes, ou não, ao sistema de segurança pública.

Há ainda sugestões para que a gestão da segurança pública se organize com base em métodos científicos e evidências empíricas, com recursos financeiros suficientes para garantir a manutenção e maturação dos projetos de médio e longo prazos e que espaços de mediação de conflitos sejam criados e o atual modelo de policiamento seja aperfeiçoado, priorizando um modelo de “repressão qualificada” ao contrário do que o documento classifica de “abordagem meramente reativa”.

“A repressão qualificada, baseada na inteligência policial preventiva e investigativa, com absoluto respeito aos direitos da cidadania é conjugada com programas e ações preventivas no campo social, focalizadas em bairros e localidades com populações mais vulneráveis socioeconomicamente e onde se encontram as maiores taxas de ocorrência de crimes violentos”, afirmam os responsáveis pelo Atlas, que contestam a tese de que o endurecimento das leis e o encarceramento em massa melhore as condições da segurança pública.

Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/combate-homicidios-deve-considerar-territorialidade-diz-ipea>. Acesso em: 22 outubro 2018.

Com base no texto acima, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
a.O Estatuto do Desarmamento se mostra falho na repressão aos crimes violentos.
b.Os estados, por terem maior responsabilidade sobre a segurança pública, devem-se comprometer exclusivamente de uma melhor forma com as políticas públicas do que a União e municípios sobre essa matéria.
c.O envolvimento de empresários é de grande importância na reinserção de condenados, aos quais devem ser dadas oportunidades de trabalho, a fim de se evitar a reincidência.
d.O trabalho de inteligência e o endurecimento das leis são medidas prioritárias para diminuição da violência.
e.A canalização dos recursos financeiros para aumento do policiamento ostensivo é medida essencial para a redução dos crimes.

Questão 4


Texto da questão


No texto anterior, foi tratado o regime disciplinar diferenciado (RDD), que foi estabelecido através da alteração do artigo 52 da Lei de Execuções Penais, e se trata de uma resposta à atuação de integrantes de fações criminosas que, mesmo acautelados, vinham fomentando o crime.

Percebe-se que a imposição do regime visa a reduzir ou a neutralizar a comunicação do preso com o lado externo, diminuindo sua capacidade de ação.



Em relação ao regime disciplinar diferenciado (RDD), marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas a seguir.

( ) Duração máxima de 360 dias, recolhimento em cela individual e banho de sol diário.

( ) Proibição de acesso a advogados, recolhimento em cela individual e redução do prazo em caso de bom comportamento.

( ) Possibilidade de prorrogação do prazo, banho de sol diário e duração máxima de 360 dias.

( ) Limitação de duas visitas semanais, recolhimento em cela coletiva, desde que ambos detentos estejam no RDD e possibilidade de prorrogação do prazo.

Assinale a alternativa que contém ordem correta:

Escolha uma:
a.F, F, V, F.
b.F, F, V, V.
c.V, F, F, V.
d.V, F, F, F.
e.V, F, V, F.

Questão 5


Texto da questão


Devido ao atual quadro em que se encontra a segurança pública, tornou-se comum a utilização das Forças Armadas, com o emprego das tropas do Exército Brasileiro (EB), em função que escapa da sua natureza.

Conforme previsto no artigo 142 da Constituição Federal, o EB integra as Forças Armadas, juntamente com a Marinha e Aeronáutica, e “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O emprego do EB se dá por ser a instituição que atua na parte terrestre e corresponde ao maior efetivo das Forças Armadas.

Não há como negar que os órgãos responsáveis pela segurança pública não se encontram estruturados o suficiente para atender as demandas da área, fazendo com que seja empregado o efetivo das Forças Armadas.

Devido à própria previsão constitucional, surgem críticas à utilização do EB, tendo em vista que estaria extrapolando sua função de proteção da Pátria.

Sobre o Exército Brasileiro, os organismos policiais e seu emprego na segurança pública, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.As Forças Armadas, assim como as polícias civis e militares, são órgãos responsáveis pela segurança pública.
b.É ilegal o emprego das Forças Armadas na Segurança Pública.
c.O Exército Brasileiro possui maior autonomia perante a Marinha e a Aeronáutica, por possuir maior efetivo.
d.A Constituição Federal trata as Forças Armadas e os organismos policiais de forma distinta.
e.Ao Exército Brasileiro, cabe a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Questão 6


Texto da questão


Sobre a evolução dos crimes de homicídio no Brasil no período de 2006 a 2016, o Atlas da Violência 2018 relevou que em 2016 o Brasil alcançou a média de trinta mortes por 100 mil habitantes (60 a 65 mil mortes por ano).

Segue abaixo texto de análise sobre esses indicadores.

“Esse índice crescente revela, além da naturalização do fenômeno, a premência de ações compromissadas e efetivas por parte das autoridades nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Não há dúvida de que o desafio é grande, afinal trata-se de uma complexa agenda da segurança pública, que deve envolver ações intersetoriais e integradas que incluam, além dos executivos, o Parlamento, a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria e também a academia, as igrejas, os empresários e toda a sociedade civil organizada.

Além de outras consequências, essa tragédia traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, por conseguinte, no processo de desenvolvimento econômico e social. Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que, em 2016, correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a incrível marca dos 56,5%, conforme destacado na tabela 2.1.”







Atlas da Violência 2018, p. 20. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: <www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/9/atlas-2018>. Acesso em: 23 outubro 2018.

Sobre a análise feita sobre a elevação dos crimes de homicídio entre 2006 a 2016, assinale a alternativa errada.

Escolha uma:
a.Os governos municipais, embora não sejam obrigados constitucionalmente como os estados, devem se comprometer em ações para a redução dos homicídios.
b.Os altos índices de homicídio impactam na sensação de segurança pública e também interferem em outras áreas como saúde e economia.
c.Os indicadores revelam uma maior vitimização da juventude masculina, podendo se tratar de mais da metade dos homicídios, dependendo da faixa etária.
d.A ineficiência do Estatuto do Desarmamento é uma das causas que contribuem para a elevação dos indicadores de homicídio.
e.O Atlas 2018 confirma uma premissa contemporânea de que a segurança pública não se restringe aos órgãos elencados no artigo 144 da Constituição Federal.

Questão 7


Texto da questão


Nos termos do artigo 144 da Constituição Federal, as polícias civil e federal são responsáveis pela apuração das infrações penais, exceto as militares, e à polícia militar cabe uma polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Com relação à apuração das infrações penais, verifica-se uma exceção de quando um crime não deverá ser apurado pela polícia civil ou federal, mas pela instituição militar responsável, caso se trate de crime militar.

A Constituição Federal, então, delimita a atuação das polícias judiciária e ostensiva, diante da ocorrência ou não de uma infração penal.

A ideia de ostensividade da polícia militar é fazer com que um indivíduo se abstenha da prática de um crime devido à presença dos policiais em determinada região.



Em relação às polícias civil e militar, marque V (verdadeiro) ou F (falso), nas assertivas a seguir.

( ) Diante do texto constitucional, podemos extrair a ideia da existência de uma polícia repressiva e outra preventiva.

( ) Na interpretação do texto acima, verifica-se que a polícia civil atua de forma preventiva, pois deve realizar uma investigação para coibir a ocorrência de um crime.

( ) A presença de policiais fardados se associa ao policiamento ostensivo, que não requer a ocorrência de crime para sua efetivação.

( ) A competência da polícia civil para investigar crimes não é absoluta.

( ) Crimes militares, a princípio, não são objetos de investigação.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Escolha uma:
a.V, F, V, V, F
b.V, F, F, V, F
c.F, V, F, F, V
d.F, F, V, F, V
e.F, F, F, V, F

Questão 8


Texto da questão


Ainda sobre a utilização das Forças Armadas na segurança pública, segue trecho de reportagem do site Senado Notícias.

“Uso das Forças Armadas na segurança pública é defendido na CRE.

Ação na falência

Primeiro a falar, o coordenador da pós-graduação da Escola Superior de Guerra (ESG), contra-almirante Antonio Ruy de Almeida Silva, disse que as Forças Armadas têm como atividades principais a defesa da pátria e a garantia do pleno funcionamento dos poderes constitucionais. Entretanto, elas também podem ser usadas na segurança pública, embora os militares não sejam usualmente treinados para esse tipo de ação.

Mas esse uso das Forças Armadas na segurança pública só deve ocorrer quando houver falência dos órgãos tradicionalmente responsáveis, disse o contra-almirante. De acordo com ele, é uma tendência mundial o uso dessas forças militares fora de suas atividades típicas, como a participação em ações sociais, tais como navios-hospital na Amazônia, obras públicas ou distribuição de água em locais atingidos pela seca no Nordeste.

Por sua vez, o professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Augusto Wagner Menezes Teixeira Júnior, afirmou que ações subsidiárias são cada vez mais solicitadas pelas autoridades públicas às Forças Armadas. São ações como ajuda em desastres civis ou acidentes ambientais, mas também na segurança pública. Mas ele alerta que o poderio militar não deve ser a primeira opção em determinadas situações e que as funções originais dessas forças não devem ser deixadas de lado.”

Disponível em: <www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/30/uso-das-forcas-armadas-na-seguranca-publica-e-defendido-na-cre>. Acesso em: 22 outubro 2018.

Com base no que foi estudado sobre a utilização das Forças Armadas na segurança pública, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.O caráter subsidiário de atuação das Forças Armadas não ocorre somente quanto à segurança pública, mas também em desastres e acidentes, conforme afirmou o professor Augusto Wagner.
b.A “atuação na falência” e subsidiariedade da atuação não guardam qualquer relação entre si.
c.Na sua formação, os militares das Forças Armadas são dotados de treinamento em ações de segurança pública.
d.Uma das funções típicas das Forças Armadas é atuar na segurança pública.
e.A “ação de falência” de que trata o texto decorre do fato de o governador de estado optar por empregar as Forças Armadas na segurança pública para poder otimizar os recursos pessoais dos órgãos policiais do seu estado.

Questão 9

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Texto da questão


O Corpo de Bombeiro Militar é um dos órgãos responsáveis pela segurança pública, que atua na defesa civil. Trata-se de uma função atípica, pois os demais órgãos de segurança pública, que são de natureza policial, atuam na prevenção e na repressão da criminalidade.

Defesa civil pode ser entendida como uma função preventiva de socorro e reparadora do Estado frente aos eventos que causam impacto na incolumidade das pessoas e de seus bens.

O Corpo de Bombeiros Militar não é o único órgão que atua na defesa civil, pois existem órgãos responsáveis pela defesa civil no âmbito estadual e municipal, todavia não têm natureza militar. Essas instituições atuam mais comumente em casos de enchentes, entre outros desastres naturais.



Com base no que foi estudado sobre o Corpo de Bombeiro e sobre a defesa civil, marque V (verdadeiro) ou F (falso), nas assertivas a seguir.

( ) As defesas civis dos estados estão subordinadas ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar.

( ) A defesa civil é questão de segurança pública, logo o Corpo de Bombeiro Militar e a Defesa Civil Estadual são órgãos de segurança pública.

( ) A Defesa Civil Estadual atua em incêndios.

( ) As instituições de defesa civil de âmbito estadual e municipal atuam na proteção da incolumidade das pessoas, mas sem relação com o combate à criminalidade.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Escolha uma:
a.V, F, F, V
b.F, V, F, F
c.F, F, F, V
d.F, F, V, F
e.F, F, V, V

Questão 10


Texto da questão


Um homicida conhecido pelo apelido de “Toninho Prega Fogo” foi condenado pela Justiça Federal por crime de homicídio contra um auditor fiscal, sendo que o crime, inicialmente da competência da Justiça Estadual, gerou repercussão interestadual, o que motivou o deslocamento de competência. “Toninho” foi encaminhado a um presídio federal para cumprir sua pena e, em pouco tempo, formou aliança com o crime organizado e passou a integrar uma facção criminosa. Durante o banho de sol e cumprindo ordens do comando da facção, “Toninho” praticou um homicídio contra um integrante de uma fação criminosa rival, gerando uma rebelião que somente foi controlada dois dias após.



Diante do caso hipotético acima, você deverá marcar V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas a seguir.

( ) “Toninho” poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado.

( ) “Toninho” deverá ser apresentado imediatamente ao promotor de justiça local, que decidirá sob a instauração de procedimento investigatório.

( ) Caso seja submetido ao regime disciplinar diferenciado, ele não irá responder por outro crime de homicídio.

( ) O diretor do presídio poderá ser o responsável pelas investigações.

Assinale a alternativa que contém ordem correta:

Escolha uma:
a.F, F, V, F.
b.V, F, F, V.
c.V, F, V, F.
d.F, F, V, V.
e.V, F, F, F.

Simulado Geral - Politicas Publicas

Simulado Geral

Texto da questão


Com relação ao trabalho de inteligência, segue novo trecho do artigo que trata sobre a atividade de inteligência policial.

“2 Categorias da atividade de inteligência

Como todas as facetas da atividade governamental necessitam de conhecimentos qualificados para decidirem de forma eficiente, dividiu-se a atividade de inteligência em diversas categorias, de acordo com o foco principal do conhecimento produzido. Neste estudo, tomar-se-á como base as categorias citadas por GONÇALVES (2009).

Há diversas divisões, como numerosas são as atividades governamentais. As historicamente mais importantes são a inteligência de Estado e a Inteligência Militar, vez que, todas as outras ramificações originaram-se destas.

A Inteligência de Estado é aquela que visa assessorar a tomada de decisão no mais alto nível de um Estado. Sua importância é tamanha que a lei 9.883/99, que institui o SISBIN, em seu art. 1º, determina que a finalidade do Sistema é “fornecer subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional”. Ou seja, o SISBIN tem como objetivo principal realizar inteligência de Estado.

Está subdividida, ainda, em Inteligência Externa e Inteligência Doméstica, conforme tenha como objeto de estudo fatos referentes a ordem internacional ou aos acontecimentos internos de seu país, respectivamente.

Já a inteligência Militar é aquela que se destina a subsidiar o processo decisório da Forças Armadas, em tempo de paz ou de guerra. Em tempo de paz, visa estabelecer hipóteses de emprego, dentre outras coisas. Já em combate, tem como principal objetivo identificar o plano de batalha inimigo, em todos os seus níveis.”

Disponível em: <www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-conceito-da-atividade-de-inteligencia-policial,40442.html>. Acesso em: 10 out. 2018.

De acordo com o texto acima, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a.Historicamente, a inteligência se divide em dois tipos, a inteligência de Estado e a Inteligência Militar.
b.As atividades governamentais requerem um trabalho de inteligência, a fim de produzir conhecimento qualificado em que se baseiam as tomadas de decisões.
c.A inteligência militar somente é utilizada em períodos de guerra.
d.A inteligência de Estado, que visa embasar decisões em alto nível, não necessariamente está vinculada a segurança pública.
e.O foco principal do conhecimento produzido é que induziu a divisão da inteligência em diversas categorias.

Questão 2

Texto da questão


Ainda com relação ao Ministério Público segue outro trecho de texto que fala sobre suas funções:

“QUAIS AS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

O MP é um órgão de múltiplas funções. A Constituição de 1988 reservou a ele a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

A defesa da ordem jurídica e do regime democrático está atrelada à fiscalização do poder público em todas as esferas e das leis. O Ministério Público é responsável por garantir que todos se comportem de acordo com a legislação vigente. Isso vale para os governos e para os particulares.

Por este motivo, é considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Ele participa ativamente dos processos da justiça brasileira, contribuindo para sua boa administração. Certamente, não é possível intervir em todas as ações, apenas quando for de seu interesse. E quais são eles? Os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Os interesses sociais são aqueles difusos e coletivos: meio ambiente; patrimônio histórico, turístico e paisagístico; consumidor; portadores de deficiência; criança e adolescente, comunidades indígenas e minorias étnico-sociais.

Os interesses individuais indisponíveis são aqueles próprios de cada pessoa, mas com relevância pública. O indivíduo não pode abrir mão deles, como direito à vida, saúde, liberdade e educação. Todos esses interesses que definem as diferentes áreas de atuação do Ministério Público.

Outras funções mais específicas são atribuídas ao órgão pela Constituição Federal, como zelar pelo respeito dos serviços de relevância pública, ‘exercer o controle externo da atividade policial’ e ‘requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial’.”

Disponível em: <www.conamp.org.br/blog/entenda-o-que-e-o-ministerio-publico-e-como-funciona/>. Acesso em: 10 out. 2018.

Marque a alternativa incorreta, no que tange às funções do Ministério Público:
Escolha uma:
a.O MP não tem função fiscalizadora sobre as ações dos governos.
b.Entre as diversas funções do MP estão a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
c.A presença de interesses sociais e individuais indisponíveis são razões que motivam a atuação do MP.
d.O MP não intervém em todas as ações perante a justiça, podendo, contudo, atuar, quando se tratar de interesses sociais e individuais indisponíveis.
e.O MP também tem a função de realizar o controle externo da atividade policial.

Questão 3


Texto da questão


Com relação ao trabalho de inteligência, abrangido pelo Plano Nacional de Segurança Pública, destacamos a seguir um trecho de um artigo que trata da inteligência policial.

“O Conceito da Atividade de Inteligência Policial

Introdução

A denominada inteligência policial é, dentre todas as categorias em que se divide a atividade de inteligência, uma das que mais gera polêmica. Não existe consenso sobre seu conceito, suas áreas de atuação, seu escopo, e nem mesmo sobre sua existência.

Tais discussões ocorrem devido às próprias peculiaridades desta categoria. O trabalho de uma agência de inteligência, em seu objeto, aproxima-se, em muito, das atividades de uma unidade de polícia judiciária. Ambas têm como missão a produção de conhecimentos para a descoberta da verdade. Contudo, diferenciam-se de modo particular, quanto ao objeto desta busca, como demonstrar-se-á a seguir.”

Disponível em: <www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-conceito-da-atividade-de-inteligencia-policial,40442.html>. Acesso em: 10 out. 2018.

Com base nos conhecimentos formulados, responda a questão a seguir, assinalando a opção correta:
Escolha uma:
a.A polícia militar, por não atuar na parte investigativa, não deve se valer do trabalho de inteligência.
b.Não existe polêmica quanto à categoria inteligência policial, pois ela se encontra devidamente conceituada entre as outras categorias.
c.O Plano Nacional de Segurança Pública trata somente da inteligência policial e não abrange outras categorias de inteligência.
d.O conceito de inteligência policial se encontra estabelecido na Constituição Federal.
e.O trabalho de inteligência se aproxima muito das investigações realizadas pela polícia civil.

Questão 4

Texto da questão


Segue outro trecho do artigo escrito por Archimedes Jose Melo Marques, no qual comenta a relação entre polícia e sociedade.

“A eficiência do trabalho policial está intimamente ligada ao bom relacionamento entre cidadãos e policiais. Um deve ver e sentir o outro no valor da amizade, como elemento de apoio, de confiança nos seus recíprocos atos. Os policiais dependem da iniciativa e da cooperação das pessoas e estas dependem da proteção dos policiais.

Havendo mudanças nessas concepções errôneas para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. Para que haja confiança do cidadão nas ações da Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das leis. Para que a própria sociedade reconheça e se engaje na nossa luta pelo resgate da dignidade perdida, relacionada principalmente a salários condizentes com a importância da árdua missão policial e então estimular ainda mais o bom profissional, teremos enfim, uma segurança pública mais real, mais eficaz e satisfatória aos anseios da própria população.”

Disponível em: <www.algosobre.com.br/interesse-publico/a-seguranca-publica-e-a-sociedade.html>. Acesso em: 10 out. 2018.

Assinale a alternativa que corresponde ao modelo de polícia que se identifica com o pensamento do autor.
Escolha uma:
a.Policiamento ostensivo.
b.Polícia técnico-científica.
c.Polícia administrativa.
d.Polícia comunitária.
e.Ciclo completo de polícia.

Questão 5

Texto da questão


A intervenção federal surgiu em pauta, devido ao tratamento dado à segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, onde as Forças Armadas passaram a atuar, no caso, o Exército Brasileiro.

A intervenção federal é decretada pelo Presidente da República e suspende temporariamente os poderes do chefe do executivo de estados, Distrito Federal ou municípios em determinada questão, até o fim da intervenção.

A natureza da intervenção é de exceção, pois os entes federados e municípios possuem independência em relação à União, que devido a uma situação crítica e anormal pratica a intervenção.

Devido ao grau de excepcionalidade e particularidade, a intervenção federal é prevista na própria Constituição Federal, que define as circunstâncias excepcionais de intervenção, que não estão adstritas à segurança pública.

A intervenção federal é realizada através de um decreto, que deverá conter a amplitude, o prazo e as condições de execução, e ainda ser submetido à aprovação pelo Congresso Nacional. Em caso de decisão não favorável pelo Congresso Nacional, o decreto perderá seus efeitos.

Quando não mais houver motivos para continuidade da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos se restabelecerão.

Assinale a alternativa incorreta com relação às características e princípios da intervenção:
Escolha uma:
a.Excepcionalidade, particularidade, formalidade e pessoalidade.
b.Excepcionalidade, particularidade, formalidade e subsidiariedade.
c.Excepcionalidade, particularidade, informalidade e pessoalidade.
d.Excepcionalidade, particularidade, formalidade e proporcionalidade.
e.Excepcionalidade, particularidade, informalidade e subsidiariedade.

Questão 6


Texto da questão


Diante da necessidade em estabelecer o convívio social, face às ações violentas que abalavam esse convívio, o Estado assumiu o dever de agir em busca de paz e para que todos pudessem usufruir dos seus direitos de forma plena.

Nesse sentido, a própria Constituição Federal, em seu artigo 144, estabeleceu que segurança pública é dever do Estado.

Ocorre que esse dever de agir é limitado, pois o Estado deve intervir de forma deliberada e enérgica, somente para repelir condutas mais danosas e que estejam relacionadas à manutenção da segurança pública.

Algumas divergências que surgem em decorrência das relações não são alvos de ações enérgicas pelo Estado através da segurança pública, pois se tratam de meros ilícitos cíveis ou administrativos.

Com relação ao exemplo em que o Estado não tem o dever de agir de forma deliberada, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.furto.
b.homicídio.
c.roubo.
d.falsificação de documento.
e.inadimplência.
Questão 7


Texto da questão


Conforme já foi objeto de estudo, a Constituição Federal definiu quais são os órgãos responsáveis pela segurança pública e suas respectivas funções.

Considerando que se trata de previsão constitucional, os estados não têm liberdade para criar outros tipos de polícia e até mesmo redistribuir ou alterar as funções de cada tipo de polícia.

Diante desse raciocínio, o que está definido no artigo 144 da Constituição Federal deve ser respeitado.

Sobre os órgãos responsáveis pela segurança pública, assinale a alternativa verdadeira:
Escolha uma:
a.As polícias civis não podem ter suas funções alteradas pelo governador do seu estado, por se tratar de matéria definida na Constituição Federal.
b.As polícias civis e militares são chamadas de polícia judiciária, por atuarem em âmbito estadual.
c.A polícia militar é responsável pela preservação da ordem pública através do policiamento ostensivo, e pode realizar investigações quando efetuam a prisão de criminosos.
d.Com o surgimento da Força Nacional de Segurança Pública, foi criada a Polícia Militar da União.
e.A Polícia Federal atua no interesse da União e nos crimes praticados por políticos.

Questão 8


Texto da questão


O artigo 144 da Constituição Federal enumera quais são os órgãos responsáveis pela segurança pública e estabelece suas respectivas funções.

As polícias federal e civil são responsáveis pela parte investigativa, ou seja, apuração das infrações penais. A diferença entre elas é que a primeira atua no interesse da União e em casos especificados em lei, cabendo o restante da matéria à polícia civil.

A polícia militar é responsável pelo policiamento ostensivo e ao corpo de bombeiro militar cabe a execução de atividades de defesa civil, entre outras previstas em lei.

Já a polícia rodoviária atua no trânsito das rodovias, realizando fiscalizações e o policiamento ostensivo.

Considerando os tipos de polícias previstos na Constituição Federal e suas funções, marque a opção falsa:
Escolha uma:
a.As polícias civil e federal atuam na apuração de infrações penais.
b.A polícia militar e o corpo de bombeiros militar possuem funções distintas.
c.A apuração das infrações penais ocorridas em rodovias não cabe à polícia civil, mas a polícia rodoviária.
d.O policiamento ostensivo cabe à polícia militar e rodoviária, sendo que a última está limitada as rodovias.
e.A polícia civil é responsável pela apuração das infrações penais que não são de competência da polícia federal.

Questão 9


Texto da questão


A fim de garantir a segurança e o convívio em harmonia, o Estado passou a interferir nas relações entre as pessoas. Tal fato se deu em decorrência de ações que violavam direitos e geravam insegurança. Essa intervenção do Estado veio como uma forma de atender o anseio de uma sociedade que procura usufruir dos seus direitos sem que fosse molestada.

Essa intervenção é feita de forma moderada, com vistas a assegurar a manutenção da segurança pública, e não pode tolher o cidadão dos seus direitos, sob pena de o Estado se tornar autoritário.

Com relação à intervenção do Estado nas relações entre as pessoas, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.Por vivermos em democracia, onde prevalece a vontade do povo, o cidadão pode rejeitar a ação do Estado.
b.O Estado deve intervir nas relações pessoais, mas não em todas.
c.Ao intervir de forma moderada, o Estado evita agir de modo autoritário.
d.O Brasil adotou o sistema capitalista, o que justifica a intervenção do Estado também na segurança pública.
e.O próprio cidadão deve procurar meios de garantir o seu convívio social, sem depender do Estado.

Questão 10


Texto da questão


Para ilustrar a questão, segue trecho do artigo “A segurança pública e a sociedade”, escrito pelo delegado de polícia Archimedes Jose Melo Marques.



“A segurança pública e a sociedade



Um dos problemas mais afligente do Brasil de hoje é sem sombras de dúvidas, a questão da segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois em todos os lugares a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.

Aos olhos do povo, parece ser a Polícia a única responsável pela segurança da sociedade, quando em verdade tem essa instituição somente a função mais árdua de todas, vez que atua na linha de frente em prevenção ao crime ou na garimpagem de criminosos e na execução das leis penais, a fim de torná-las efetivas ao exigir o cumprimento das regras sociais e solucionar os seus conflitos.

Assim, durante muito tempo a problemática da segurança pública foi vista apenas como questão de ordem absoluta da Polícia, regida e orquestrada pelos governos estadual e federal, sem participação alguma de qualquer segmento da sociedade.

Agora que a epidemia da insegurança se alastrou por todo o Brasil a própria sociedade se mostra preocupada com o problema e até já comunga com o preceito constitucional de que a segurança pública é responsabilidade de todos, e com isso já se formam movimentos diversos que objetivam maior interatividade com a Polícia para uma consequente união de forças de combate ao crime.

As associações de moradores e os conselhos de segurança dos Estados, bem como, as diversas organizações não governamentais já se conscientizam e devem se fortalecer cada vez no sentido de ajudar a Polícia, na sua árdua missão de combater o mal e resgatar a ordem ferida.”

Disponível em: <www.algosobre.com.br/interesse-publico/a-seguranca-publica-e-a-sociedade.html>. Acesso em: 10 out. 2018.

Conforme o entendimento do autor sobre o tema segurança pública, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.Atualmente as associações de moradores, conselhos de segurança dos Estados e as organizações não governamentais se mostram alheias ao problema da segurança pública.
b.A violência vem crescendo, mas de forma controlada pelo Poder Público.
c.O aumento da criminalidade não tem relação direta com a conscientização do povo sobre a segurança pública.
d.Após surgir uma epidemia da insegurança por todo o Brasil a sociedade passou a entender que a segurança pública é responsabilidade de todos.
e.A segurança pública é um dos temas que menos importa para os brasileiros.

DNM - Comportamento Organizacionl e Empreendedor

As mudanças em geral, nos indicam constantemente a necessidade de revisar, com muita frequência, nossos modelos mentais e padrões de pensamento e comportamento (paradigmas). Sendo assim, é correta a afirmação:

1) Os indivíduos são orientados pelos paradigmas, sendo referencias a nos guiar e trazer segurança, ressalte-se, no entanto, que também podem turvar e restringir nossa visão de mundo.
2) Os modelos mentais e padrões mecanicistas ganham território nas empresas, em decorrência das mudanças desencadeadas pela globalização.
3) Ter como base modelos mentais e padrões de pensamento errados podem induzir a escolhas erradas, comprometendo a possibilidade de sucesso empresarial.
4) Os indivíduos são orientados por modelos mentais e referenciais sendo referências a nos guiar e trazer segurança, portanto devem sempre ser preservados para não interferir na estabilidade empresarial.
5) Sob a ótica da visão holística consideram-se questões tais como a motivação dos funcionários, transparência, incentivo à colaboração e espirito de equipe entendendo a empresa como um conjunto de subsistemas dinâmico e orgânico.

São corretas apenas as afirmações:

• IV e V.
• II. 
• I e II.
• III e V.
• I, III e IV.

Como a prosperidade econômica aumentava a cada dia e tudo que era produzido era comercializado com muita facilidade, exigiu um aumento na produção industrial. Esse movimento fez Taylor dar início a um estudo de observação dos trabalhos dos operários. Assinale a alternativa correta, quanto ao estudo de observação de Taylor:

Sugeria um caminho de baixo para cima e das partes para o todo, com ênfase total às tarefas a serem realizadas.

A teoria apresentada por Taylor, com o decorrer dos tempos influenciou muitos pensadores e estudiosos da época e até nos dias atuais.Frank e Lilian Gilbreth, também foram influenciados a apresentaram seus estudos.Assinale a alternativa correta, referente ao estudo apresentado por Frank e Lilian Gilbreth:

( )Estudo que criou a linha de montagem aplicando e aperfeiçoando o princípio da racionalização

( )Estudos dos tempos e movimentos e estudo da fadiga propondo princípios relativos à economia de movimentos.

 ( ) Estudo que trabalhou o sistema de pagamento por incentivo, início daquilo que conhecemos como meritocracia; ( )Estudo que definiu os doze princípios da eficiência e a gestão participativa de gestores de diferentes níveis; 

( )Estudo que estendeu a aplicação da administração científica às administrações públicas;

O termo cultura organizacional apareceu, primeiramente, na literatura de língua inglesa nos anos 1960,
como sinônimo de clima. Cultura organizacional é um conceito essencial à construção das estruturas
organizacionais. Percebe-se, então, que a cultura de uma organização será um conjunto de características
que a diferencia em relação a qualquer outra. A cultura assume o papel de legitimadora do sistema de
valores, expressos através de rituais, mitos, hábitos e crenças comuns aos membros de uma organização,
que assim produzem normas de comportamento genericamente aceitas por todos.
DE SOUZA PIRES, José Calixto; MACÊDO, Kátia Barbosa. Cultura organizacional em organizações públicas no
Brasil. Revista de Administração Pública, v. 40, n. 1, p. 81-106, 2006.

Dado o exposto, analise as asserções abaixo:
I. Os estudos sobre cultura organizacional são enfáticos ao postular que, em qualquer organização, estarão impregnados traços da cultura nacional, o que impõe aos gestores o desafio de gerenciar a organização
levando em conta os valores organizacionais e nacionais.

Porque

II. Uma boa cultura pode motivar os funcionários e ajudá-los a crescer junto com o empreendimento, assim
como uma cultura “desorganizacional” pode empurrar a empresa e os funcionários para problemas de
produtividade e no  ambiente de trabalho (https://endeavor.org.br/dicas-para-criar-um-bom-ambiente-nasua-empresa/).

A respeito dessas duas afirrmações,é CORRETO que:

a)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.b)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
d)As asserções I e II são proposições falsas.
e)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I

DNM - Operações e Planejamento e Controle de Produção

O sistema de PCP-planejamento, produção e controle da produção-objetivam apoiar as decisões de que o quanto e onde produzir o que e quando onde comprar.estas decisões definem quatro determinantes fundamentais do desempenho deste sistemas. classifique com V-verdadeiro F-falso:

R - V V V V V

O sistema de PPCP deve estar alinhado a estratégia de manufatura, considerando o horizonte de tempo, as questões a serem equacionadas, os ambientes de manufatura e a operação do sistema.
são ambientes de manufatura

a) MTS- make to stock, MTO- make to order, ATO- assemble to ordee, Eto- engineering to order
b) Planejamento estratégico, tático e operacional

c) curto prazo, médio prazo e longo prazo

d)Planejamento, organização, direção e controle

e) ambiente geral e ambiente de tarefa

A agencia das empresas tinham que encontrar meios para minimizar o tempo necessário para setups, aumentar a utilização da máquina, melhorar a flexibilidade da produção, e contrabalança a falta de pessoal qualificado. A resposta foi os sistemas flexíveis de manufatura. 


tonte: UFSC. O que é um FMS? disponível em: 
. Acesso em:
10 mai. 2017.

de acordo com os sistemas de manufatura flexíveis, avalie as afirmativas a seguir:

I- Esse sistema é caracterizado por sua rigidez não reagindo a mudanças esperadas ou inesperadas no processo de fabricação. 
II- Referem-se a sistema capacitados e altamente automatizados capazes de produzir uma grande variedade de diferentes peças e produtos, usando o mesmo equipamento e o mesmo sistema de controle.
III- Esses sistemas devem apresentar ao mesmos três subsistemas: sistema de armazenamento e processamento de material, processamento e controle computadorizado.

respeito dessas afirmativas, é correto o que se afirma em:

a)- somente a afirmativa II está correta.
b)- somente as afirmativas I e II estão corretas.
c)- somente as afirmativas I e III estão corretas.
d)- somente as afirmativas II e III estão corretas.e)- somente a afirmativa I está correta.

Parte da revisão orçamentária de uma empresa consiste no acompanhamento do valor
empregado em estoques. A tabela abaixo resume as diversas entradas e saídas de estoque de
calças da Armando & Silva Confecções Ltda.
Entradas em Estoque Saídas do Estoque Saldo Estoque
Dia Doc. Quantidade Preço
Unitário
Total
R$ Quantidade Total
R$ Quantidade Total R$
01/out 0 R$ 0,00
10/out NF 1 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
15/out RM 1 80
18/out NF 2 90 R$ 15,00 R$ 1.350,00
22/out RM2 70
Fonte: Departamento de compras
Notas Explicativas: NF = Nota Fiscal
RM = Requisição de Material
Sobre esse assunto, considere as afirmativas sobre a avaliação do valor do estoque, ao final do
mês de outubro, a seguir:
I. Considerando-se o método do Custo Médio, o valor do estoque é de R$ 550,00.
II. Considerando-se o método “PEPS” (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair), o valor do estoque é de
R$ 600,00.
III. Considerando-se o método “UEPS” (Último a Entrar, Primeiro a Sair), o valor do estoque é de
R$ 500,00.
Em relação a essas afirmativas, é CORRETO afirmar que
A) estão corretas somente as afirmativas I e II.
B) estão corretas somente as afirmativas I e III.
C) estão corretas somente as afirmativas II e III.
D) nenhuma afirmativa está correta.
E) todas as afirmativas estão corretas

DNM - Métodos Quantitativos Aplicados a Administração - PESQUISA

Para alcançar uma solução otima na resolução de um problema através da pesquisa operacional, recomenda-se seguir seis fases nas quais cada uma deve ser transpostas

I - Resolução do modelo

II - Implantação e acompanhamento

III - Construção do modelo

IV - Controle das soluções

V - Formulação do problema. 

VI - Teste do modelo e da solução.

CORRETA = V – III – I – VI – IV - II

Formulação do problema; construção do modelo; cálculo do modelo; teste do modelo e da solução; controle das soluções; e implantação e acompanhamento são as seis fases que devem seguidas para a resolução de problemas pela pesquisa operacional. Acerca da fase de resolução do modelo, avalie as afirmativas abaixo e, em seguida marque a alternativa correta.

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

O modelo de programação linear abaixo visa obter uma receita máxima para a produção e comercialização de dois artigos de uma empresa: 

Max Z= 2100 x1 + 1200 x2 

Restrições Técnicas: 
6 x1 + 4 x2 ≤ 4800 
12 x1 + 6 x2 ≤ 7200 

x1 ≥ 0 e x2 ≥ 0 

onde x1 e x2 são as quantidades a serem produzidas e comercializadas dos artgios P1 e P2, respectivamente. 
Com base no modelo apresentado escolha a unica alternativa correta: 

a)- As restrições de não negatividade não entram na solução computacional do problema. 
b)- Uma possível solução que não viola as restrições técnicas do modelo é (x1 = -50, x2 = 500) 
c)- A receita obtida, por unidade de artigos fabricados e comercializados, P1 e P2 corresponde a 12 e 6 unidades monetárias, respectivamente, com receita de até 7200 unidades monetárias. 
d)- Uma possível solução que não viola as restrições técnicas do modelo é (x1=480, x2=500). 
e)- Uma possível solução que não viola as restrições técnicas do modelo é (x1 = 50, x2 = 600)

Carlos deseja estudar em uma das unidades da Kroton e já percebeu que “só trabalhar, sem nenhuma diversão” prejudica o seu desempenho nos estudos. Ele quer, portanto, dividir seu tempo disponível de aproximadamente dez horas por dia entre estudo e diversão. Ele Calcula que se divertir é duas vezes mais prazeroso do que estudar mas, ele quer estudar pelo menos o mesmo tempo que se dedica para a diversão. Contudo, Carlos percebeu que, se quiser realizar todas as suas tarefas escolares, não pode se divertir mais do que 4 horas por dia.
Quais dos modelos de programação linear abaixo permitirão a Carlos alocar seu tempo para maximizar seu prazer em termos de estudo e diversão?

Função objetivo:
Max Z = 2x1 + x2 
Restrições Técnicas:
x1 ≤ 4
x1 – x2 ≤ 0 
x1 + x2 ≤ 10 
x1 ≥ 0; x2 ≥ 0