U2S1 - Atividade Diagnóstica
Questão 1
Correto
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Texto da questão
Nos títulos de crédito, ensina-se que o devedor não é obrigado a cumprir com mais, nem o credor pode querer outros direitos, que não aqueles declarados expressamente no título de crédito. Esta lição refere-se aos efeitos da:
Escolha uma:
a. Abstração.
b. Incorporação
c. Causalidade.
d. Autonomia.
e. Literalidade.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Assinale a opção correta:
Escolha uma:
a. O aval póstumo é vedado pela Lei Uniforme de Genebra (LUG) e pela legislação interna nacional.
b. No endosso para cobrança, com a cláusula “por procuração”, tendo agido nos limites dos poderes, o endossatário não é responsável pelo dano gerado a partir do indevido protesto do título.
c. O protesto de certidão de dívida ativa, antes admitido pela jurisprudência, passou a ser medida inviável em virtude de modificação legislativa operada em 2012.
d. O endosso em preto produz mero efeito de cessão civil.
e. O endosso póstumo libera o avalista e, em regra, apenas obriga, perante o endossatário, o emitente do título.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Relativamente à classificação dos títulos de crédito, considere:
I. Os títulos de crédito devem sempre atender em sua emissão a um padrão obrigatório de modelo vinculado quanto à disposição formal dos elementos essenciais à sua criação.
II. Quanto à circulação, os títulos são ao portador ou nominativos, subdividindo-se estes em “à ordem” e “não à ordem”.
III. Quanto à estrutura, os títulos de crédito se classificam em ordem de pagamento e promessa de pagamento; na ordem, o sacador do título de crédito manda que o sacado pague determinada importância, enquanto na promessa o sacador assume o compromisso de pagar o valor do título.
Está correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a. I e II, apenas.
b. II e III, apenas.
c. I, II e III.
d. I e III, apenas.
e. I, apenas.
U2S1 - Atividade de Aprendizagem
Questão 1
Correto
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Texto da questão
Sobre o endosso dado em títulos de crédito, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. A aquisição de título à ordem, por meio diverso do endosso, tem efeito de cessão civil.
b. O endosso é o mesmo que aval.
c. As cláusulas constitutivas de penhor, lançadas no endosso, não conferem ao endossatário o exercício dos direitos inerentes ao título.
d. O endosso poderá ser parcial.
e. O endosso posterior ao vencimento não produz os mesmos efeitos do anterior.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
No que se refere ao título de crédito, é correta a afirmação:
Escolha uma:
a. A transferência do título de crédito implica a todos os direitos que lhe são inerentes.
b. É inválido o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.
c. É anulável o título de crédito que não indique o lugar de pagamento.
d. O título de crédito pode ser objeto de aval parcial desde que em documento apartado.
e. O lugar de emissão, quando não indicado no título, torna ele nulo.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Sobre o aval dado em títulos de crédito, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. O aval posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anteriormente dado.
b. O pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada não pode ser garantido por aval.
c. O aval poderá ser parcial.
d. Consiste em cessão civil.
e. Para a validade do aval, dado no anteverso do título, não é suficiente a existência de simples assinatura do avalista.
U2S2 - Atividade Diagnóstica
Questão 1
Correto
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Texto da questão
Quanto aos títulos de crédito, vimos a Letra de Câmbio e seus aspectos legais. Entre esses aspectos, alguns elementos devem estar presentes para sua exigibilidade, exceto:
Escolha uma:
a. A denominação "letra de câmbio'' ou a denominação equivalente na língua em que for emitida.
b. O nome da pessoa que deve pagá-la.
c. A assinatura do próprio punho do sacador ou do mandatário especial.
d. A soma de dinheiro a pagar e a espécie de moeda.
e. O nome da pessoa a quem deve ser paga. A letra não pode ser ao portador e também não pode ser emitida por ordem e conta de terceiro.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Ao falarmos do Direito Comercial e da Letra de Câmbio, tratamos de aspectos e características próprias. Assim, podemos afirmar que:
Escolha uma:
a. Para que a letra de câmbio produza os efeitos pretendidos, basta a identificação do sacador, do sacado e do tomador, não havendo requisito de natureza formal.
b. Tratando-se de letra de câmbio, é inadmissível cláusula de correção monetária ou, em letra de câmbio à vista, fluência de juros entre as datas do saque e da apresentação.
c. Não é necessário que a letra de câmbio mencione o lugar do pagamento e o lugar do saque.
d. Para a emissão de letra de câmbio, que corresponde à ordem de pagamento, não é permitido que a mesma pessoa ocupe simultaneamente mais de uma situação.
e. Entre os requisitos estabelecidos em lei essenciais à produção de efeitos da letra de câmbio, inclui-se a obrigatória identificação do tipo de título de crédito que se pretende gerar.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Com relação aos atos cambiais, analise as afirmativas a seguir.
I. O aval garante o pagamento do título de crédito e não pode ser parcial.
II. O endosso possibilita o protesto do título de crédito.
III. O aceite é ato a ser praticado pelo sacado. Assinale:
Escolha uma:
a. Se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
b. Se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
c. Se somente a afirmativa I estiver correta.
d. Se todas as afirmativas estiverem corretas.
e. Se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
U2S2 - Atividade de Aprendizagem
Questão 1Correto
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Texto da questão
Sobre a letra de câmbio é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. Apresentada a letra ao sacado, este pode pedir nova apresentação no prazo de 10 (dez) dias, a fim de refletir sobre o lançamento ou não do aceite, o qual se denomina "prazo de respiro".
b. Se for emitida ou aceita com omissões, ou em branco, pode ser completada pelo credor de boa-fé antes da cobrança ou do protesto.
c. É inadmissível sua emissão em moeda estrangeira.
d. Deve ser emitida em modelo padronizado, sendo nula se emitida em qualquer papel, ainda que preenchidos os requisitos legais.
e. Prescreve em 10 (dez) anos a pretensão de haver o seu pagamento, nesta condição.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Analise as seguintes proposições acerca do protesto de títulos:
I. O protesto será registrado no 5º (quinto) dia útil subsequente à data da protocolização do título.
II. Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.
III. O protesto é ato não solene.
IV. Antes da lavratura do protesto, o apresentante poderá retirar o título, desde que pagos os emolumentos e demais despesas.
Estão corretas APENAS:
Escolha uma:
a. II, III e V.
b. I e III.
c. II e IV.
d. I e IV.
e. III, IV e V.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Francisco emitiu, no dia 30 de setembro de 2004, uma letra de câmbio, sem indicar o vencimento, em favor de Marta, que a transferiu imediatamente ao Paulo, na qualidade de sua credora. O beneficiário manteve o título em seu poder até o dia 15 de outubro de 2005, data exata em que Luis, sacado, atingiu a maioridade. Nesse caso
Escolha uma:
a. Paulo poderá propor ação cambial em face de Francisco e Marta, após efetuar, no dia útil seguinte, o protesto em razão da recusa de pagamento apresentada por Luis.
b. Paulo poderá propor a ação cambial em face de Luis, na qualidade de principal devedor, desde que instrua o pedido com o instrumento do protesto por falta de pagamento.
c. Paulo não poderá utilizar a ação cambial em razão da ocorrência da decadência.
d. Paulo poderá propor ação cambial em face de Luis e Francisco.
e. Paulo poderá receber o valor constante do título através de ação executiva proposta em face de João e Marta, excluindo-se Luis, que era incapaz na época da emissão da cambial.
U2S3 - Atividade Diagnóstica
Questão 1Correto
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Texto da questão
Determinado documento foi apresentado como cheque ao caixa de instituição financeira localizada no Brasil para recebimento, em espécie, do valor registrado. O caixa da instituição, todavia, devolveu o papel ao apresentante informando-o de que, legalmente, aquele documento não valia como cheque.
Tendo como referência essa situação, assinale a opção correspondente à hipótese prevista para a devolução do referido documento.
Escolha uma:
a. A assinatura do emitente foi aposta por meio de chancela mecânica.
b. A instituição financeira em que trabalha o caixa não é, de fato, banco, mas apenas a ele equiparada.
c. Não há indicação, no documento, do lugar de emissão.
d. Não há indicação, no documento, do lugar de pagamento.
e. No documento está escrito a palavra check, em lugar da palavra cheque, por pertencer aos Estados Unidos da América, a origem do documento.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Sobre a nota promissória, o cheque e a duplicata, marque a afirmativa correta:
Escolha uma:
a. A nota promissória é um título causal.
b. O cheque e a duplicata são ordens de pagamento, e a nota promissória é uma promessa de pagamento.
c. Admite-se o endosso parcial do cheque.
d. A nota promissória, o cheque e a duplicata são títulos de crédito impróprios.
e. À exceção do cheque, a duplicata e a nota promissória constituem títulos executivos.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
A respeito da duplicata, considere as afirmativas a seguir:
I. O protesto da duplicata pode ser motivado pela falta de pagamento e pela falta de aceite.
II. Duplicata é um título causal e somente pode ser emitida com causa em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços.
III. Comprovada a prestação de serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, é título hábil para instruir pedido de falência.
Assinale:
Escolha uma:
a. Se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
b. Se somente a afirmativa I estiver correta.
c. Se todas as afirmativas estiverem corretas.
d. Se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e. Se somente a afirmativa II estiver correta.
U2S3 - Atividade de Aprendizagem
Questão 1Correto
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Texto da questão
_________________ é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título. Nada mais é do que uma promessa de pagamento.
Escolha uma:
a. Recibo.
b. Nota fiscal.
c. Nota promissória.
d. Fatura.
e. Letra de Câmbio.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Quanto ao título de crédito conhecido como duplicata, podemos afirmar que:
Escolha uma:
a. É lícito ao comprador resgatá-la antes do aceite mas não antes do vencimento.
b. O comprador poderá deixar de aceitá-la por vícios, defeitos e diferenças na qualidade ou na quantidade das mercadorias, exclusivamente.
c. É título protestável por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, podendo o protesto ser tirado mediante apresentação da duplicata, da triplicata, ou ainda por simples indicações do portador, na falta de devolução do título.
d. Em nenhum caso poderá o sacado reter a duplicata em seu poder até a data do vencimento, devendo comunicar eventuais divergências à apresentante com a devolução do título.
e. Trata-se de título causal, que por isso não admite reforma ou prorrogação do prazo de vencimento.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Quanto ao cheque, podemos afirmar como correto:
Escolha uma:
a. Por ser uma ordem de pagamento à vista, o banco não se vincula à data aposta para pagamento, ainda que pré-datado, devendo pagar o título de imediato.
b. Admite as figuras do aval e do aceite.
c. A ausência de provisão de fundos prejudica a validade do título, cambiariamente.
d. Pode ser endossado, de modo puro e simples ou condicionado a evento futuro e incerto.
e. Trata-se de papel de curso forçado, a ser recebido como se fosse dinheiro.
U2S4 - Atividade Diagnóstica
Questão 1Correto
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Texto da questão
De acordo com a Lei nº 4.728/1965 (disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para seu desenvolvimento), assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. As Bolsas de Valores operam sob a supervisão do Banco do Brasil S.A. e mediante regulamentação da Caixa Econômica Federal.
b. Compete ao Banco Central registrar títulos e valores mobiliários para efeito de sua negociação nas Bolsas de Valores.
c. Compete ao Conselho Monetário Nacional registrar as emissões de títulos ou valores mobiliários a serem distribuídos no mercado de capitais.
d. Compete ao Banco do Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal autorizar a constituição e fiscalizar o funcionamento das Bolsas de Valores.
e. Os mercados financeiro e de capitais serão disciplinados pelo Banco Central da República do Brasil e fiscalizados pelo Conselho Monetário Nacional.
Questão 2
Correto
Marcar questão
Texto da questão
Quanto às afirmações a seguir sobre o papel do Banco Central no mercado de câmbio, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Compete ao Banco Central fiscalizar o mercado de câmbio.
b. O Banco Central pode atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e limitada, com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de câmbio.
c. O Banco Central executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional.
d. O Banco Central regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as atividades das instituições que nele operam.
e. O Banco Central é impossibilitado de punir dirigentes e instituições mediante multas, suspensões e outras sanções previstas em lei.
Questão 3
Correto
Marcar questão
Texto da questão
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: _________________ é uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda que funciona como “banco dos bancos”.
Escolha uma:
a. Sistema Nacional Financeiro.
b. Nossa Caixa.
c. Banco Central do Brasil.
d. Banco do Brasil.
e. Caixa Econômica Federal.
U2S4 - Atividade de Aprendizagem
Questão 1Correto
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Texto da questão
Conforme verificamos quanto à história do Direito Bancário, o
primeiro banco foi:
Escolha uma:
a. Comind.
b. Caixa Econômica Federal – CEF.
c. Banco do Brasil.
d. Santander.
e. Bradesco
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Consiste em uma autarquia federal, cuja responsabilidade é a
normatização e fiscalização do mercado de valores mobiliários emitidos
por sociedades anônimas que negociem seus títulos com o público.
Estamos falando do(a):
Escolha uma:
a. BACEN.
b. Banco Central do Brasil.
c. Conselho Nacional de Seguros Privados.
d. Comissão de Valores Mobiliários.
e. Comissão de Valores Imobiliários.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Ao tratarmos da quebra do sigilo bancário do contribuinte pela
fiscalização tributária, podemos afirmar como correto:
Escolha uma:
a. Para sua concreção, basta que a autoridade fiscal expeça intimação
escrita.
b. Pode ocorrer, no caso de existência de suspeita fundamentada.
c. Depende sempre de autorização judicial.
d. Não se pode dar de modo algum.
e. Viola a Constituição.
U2 - Avaliação da Unidade
Questão 1Correto
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Texto da questão
De acordo com a Lei nº 6.385/1976 (Mercado de Valores Mobiliários), assinale a alternativa correta quanto às características da Comissão de Valores Mobiliários:
Escolha uma:
a. É um órgão administrativo vinculado ao Banco Central.
b. É subordinada hierarquicamente ao Banco Central.
c. É uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda.
d. Não é dotada de autonomia financeira e orçamentária.
e. Não possui personalidade jurídica.
Questão 2
Correto
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Texto da questão
Dentro do Sistema Financeiro Nacional existe um subsistema normativo, em que consta um órgão máximo que estabelece diretrizes, mas não as executa. Entre suas finalidades estão a de estabelecer diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia, regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial. A esse órgão máximo dentro do SFN damos o nome de:
Escolha uma:
a. BACEN.
b. CMN.
c. SUSEP.
d. IFs.
e. CVM.
Questão 3
Correto
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Texto da questão
Identifique as Instituições, de acordo com a estrutura do Sistema Financeiro Nacional, colocando o identificador I, II ou III de acordo com as funções de cada uma:
Assinale a opção CORRETA, na ordem de cima para baixo:
Escolha uma:
a. I, II, II, III, I, III, I.
b. III, III, I, I, II, II, I.
c. II, II, III, I, I, III, I.
d. I, I, II, III, I, II, III.
e. II, III, II, I, III, I, II.
Questão 4
Correto
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Texto da questão
Para atuar no Sistema Financeiro Nacional os bancos estrangeiros dependem de:
Escolha uma:
a. Decreto do Poder Executivo.
b. Decisão do ministro da Fazenda.
c. Formalização de tratado tributário entre os países.
d. Depósito prévio de garantias em dinheiro ou representado por títulos públicos.
e. Autorização autônoma do Banco Central do Brasil.
Questão 5
Correto
Marcar questão
Texto da questão
O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de instituições voltadas para a gestão da política monetária do Governo Federal, cujo órgão deliberativo máximo é o Conselho Monetário Nacional. As funções do Conselho Monetário Nacional são:
Escolha uma:
a. Fornecer crédito a pequenas, médias e grandes empresas do país e fomentar o crescimento da economia interna a fim de gerar um equilíbrio nas contas públicas, na balança comercial e, consequentemente, na política cambial.
b. Secretariar e assessorar o Sistema Financeiro Nacional, organizando as sessões deliberativas de crédito e mantendo seu arquivo histórico.
c. Assessorar o Ministério da Fazenda na criação de políticas orçamentárias de longo prazo e verificar os níveis de moedas estrangeiras em circulação no país.
d. Definir a estratégia da Casa da Moeda, estabelecer o equilíbrio das contas públicas e fiscalizar as entidades políticas.
e. Estabelecer as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia, regular as condições de constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras e disciplinar os instrumentos das políticas monetária e cambial.
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